Termos de Uso
Termos de Uso e Condições de Navegação: Pindorama Brinquedos Educativos
Bem-vindo ao site da Pindorama Brinquedos Educativos. Abaixo apresentamos a você (visitante) os Termos de Uso e Condições de Navegação, um documento que estabelece as principais regras que devem ser seguidas por todos que acessam este site ou utilizam suas ferramentas.
Ao visitar ou utilizar este site, entendemos que você leu e concorda com todos os termos abaixo.
A Pindorama Brinquedos Educativos oferece uma variedade de brinquedos educativos para diferentes faixas etárias e interesses.
Para os fins deste documento, considere as seguintes definições e descrições para melhor entendimento:
Pindorama Brinquedos Educativos: Denominação utilizada neste documento para identificar a controladora e proprietária deste Portal: www.pindoramabrinquedos.com.br, registrada sob CNPJ 05.809.392/0001-58, com sede na cidade de São Paulo e operações online e na loja física localizada na Rua Purpurina 242 Vila Madalena, São Paulo, SP, CEP 05435-030.
Definições
AntiSpam: Sistema que evita correspondências indesejadas, como publicidade em massa, bloqueando mensagens ou movendo-as para uma pasta específica.
Aplicativo Spider: Programa desenvolvido para obter informações de forma automatizada na internet, navegando pela web como uma “aranha”.
Conta de Acesso: Credencial de um visitante cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, definida por nome de usuário e senha.
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal.
Link: Endereço de internet.
Logs: Registros de atividades do visitante efetuadas no Portal.
Portal: Endereço eletrônico www.pindoramabrinquedos.com.br e seus subdomínios.
Site: Páginas de internet.
Visitante: Qualquer pessoa que navegue pelo Portal.
Usuário: Todo visitante cadastrado no Portal.
1. Funcionalidades Do Portal Pindorama Brinquedos Educativos
1.1 – Este Portal é dedicado à apresentação e comercialização de produtos da Pindorama Brinquedos Educativos, além de oferecer conteúdo dedicado a brinquedos e atividades recreativas educativas.
1.2 – O Portal e suas funcionalidades são apresentados ao usuário na forma como estão disponíveis, sujeitos a constantes aprimoramentos e atualizações.
1.3 – Ao fornecer seus dados de contato, o usuário pode receber e-mails, mensagens de whatsapp ou telefonemas com informações relevantes da Pindorama Brinquedos Educativos. O usuário tem a opção de não autorizar o recebimento dessas comunicações, se desejar.
1.4 – O Portal exibe os produtos disponíveis para compra e oferece a possibilidade de aquisição através do site.
1.4.1 – Os preços praticados pela Pindorama Brinquedos Educativos em seu site podem variar dos praticados na loja física. Não há obrigatoriedade de ajustar os preços entre os canais de venda.
1.4.2 – Os pedidos estão sujeitos à aprovação pela Pindorama Brinquedos Educativos e podem ser cancelados a seu critério.
1.4.3 – Alguns produtos podem ser exclusivos do canal online ou da loja física. Escolha o canal adequado para adquirir nossos produtos.
1.5 – Antes de comprar ou utilizar os produtos da Pindorama Brinquedos Educativos, o usuário deve ler atentamente os detalhes do produto e as instruções de uso correspondentes.
1.6 – O frete é realizado pelos Correios ou por transportadoras e o tempo de entrega pode variar conforme a região do destinatário, assim como o valor do frete.
1.7 – A Pindorama Brinquedos Educativos possui regras específicas para a comercialização, entrega, troca e devolução de produtos. Consulte o documento correspondente para obter todas as informações necessárias.
1.8 – Os visitantes podem utilizar o canal de ‘Fale Conosco’ e/ou Contato’ para relatar conteúdo impróprio ou fazer perguntas relacionadas aos produtos.
1.9 – Os relatos serão tratados de forma confidencial.
1.10 – As contas de acesso que forem excluídas por violação destes Termos de Uso não terão direito a qualquer tipo de indenização.
2. Acesso e Restrições de funcionalidade
2.1 – Não é permitido aos visitantes acessar áreas de programação do Portal ou seu banco de dados, sujeito à legislação brasileira.
2.2 – Não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou dispor das ferramentas de consulta deste Portal.
2.3 – É proibido o uso de aplicativos spider ou mineração de dados automatizada sem autorização.
2.4 – Este Portal destina-se ao uso humano para divulgação e aquisição de produtos da Pindorama Brinquedos Educativos.
2.5 – É responsabilidade dos visitantes garantir os meios necessários para navegar no Portal, incluindo acesso à Internet.
3. Informações gerais sobre o site e seu funcionamento
3.1 – Este Portal está sujeito a constantes melhorias e atualizações, sem obrigatoriedade de manutenção de estrutura ou layout específico.
3.2 – A Pindorama Brinquedos Educativos emprega esforços para manter o Portal disponível, sujeito a eventos extraordinários
3.3 – A Pindorama Brinquedos Educativos não se responsabiliza por danos ao equipamento dos visitantes causados por falhas no sistema, servidor ou conexão à Internet, nem por ações de terceiros.
3.4 – Os visitantes não têm direito a exigir a disponibilidade contínua do Portal ou indenização por sua eventual indisponibilidade.
3.5 – A Pindorama Brinquedos Educativos não é responsável pelo conteúdo de links externos no Portal, cabendo aos visitantes verificar os Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado.
3.6 – A Pindorama Brinquedos Educativos não se responsabiliza pelos atos dos visitantes no Portal.
3.7 – O Portal reserva-se o direito de não publicar ou excluir conteúdos impróprios, sem aviso prévio.
4. Informações de Cadastro
4.1 – Alguns serviços disponíveis no Portal exigem cadastro do usuário, mediante o fornecimento de dados pessoais verdadeiros e atualizados.
4.2 – Os dados de cadastro dos usuários são protegidos por senha para sua segurança e privacidade.
4.3 – A Pindorama Brinquedos Educativos se compromete a não divulgar ou compartilhar esses dados, exceto nos casos previstos em lei ou mediante autorização do usuário.
4.4 – O usuário concorda em fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas em seu cadastro.
4.5 – O usuário é responsável pela veracidade e atualização dos dados fornecidos.
4.6 – Caso a Pindorama Brinquedos Educativos suspeite ou identifique que os dados fornecidos são falsos ou incorretos, reserva-se o direito de suspender ou cancelar temporária ou definitivamente o acesso do usuário ao Portal, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
5. Direitos autorais e propriedade intelectual
5.1 – Os conteúdos do Portal, incluindo textos, gráficos, imagens, sons, software, nomes de marcas, domínios e demais elementos, são de propriedade da Pindorama Brinquedos Educativos ou estão licenciados para sua utilização.
5.2 – A utilização, reprodução, cópia ou distribuição não autorizada desses conteúdos é proibida, sujeitando os infratores às penalidades legais.
5.3 – O uso do conteúdo do Portal é permitido exclusivamente para fins pessoais, não comerciais e educacionais, desde que mantida a integridade dos direitos autorais e propriedade intelectual.
6. Privacidade e proteção de dados pessoais
6.1 – A Pindorama Brinquedos Educativos respeita a privacidade de seus usuários e visitantes, protegendo seus dados pessoais conforme a legislação em vigor.
6.2 – Os dados pessoais fornecidos pelos usuários serão tratados conforme a Política de Privacidade disponível neste Portal.
6.3 – Ao utilizar o Portal, o usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais pela Pindorama Brinquedos Educativos, conforme descrito na Política de Privacidade.
6.4 – A Política de Privacidade faz parte integrante destes Termos de Uso e Condições de Navegação e deve ser lida e aceita pelo usuário.
7. Disposições finais
7.1 – A Pindorama Brinquedos Educativos se reserva o direito de modificar, alterar, adicionar ou remover partes destes Termos de Uso a qualquer momento, conforme sua conveniência e sem aviso prévio.
7.2 – O usuário é responsável por revisar periodicamente os Termos de Uso e Condições de Navegação para estar ciente de eventuais alterações.
7.3 – A continuidade do uso do Portal pelo usuário após a publicação das modificações implicará na aceitação tácita dos novos Termos de Uso e Condições de Navegação.
7.4 – Os Termos de Uso e Condições de Navegação são regidos pela legislação brasileira e qualquer controvérsia decorrente deste documento será submetida ao foro da comarca de São Paulo.
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso e Condições de Navegação, entre em contato conosco através do canal de atendimento disponível em nosso site.
